Jurídico
Defesa jurídica dos direitos dos servidores da fiscalização agropecuária e florestal.
Atuação institucional
O SINFAGRO-AM conta com uma diretoria jurídica que acompanha as demandas da categoria, orienta a diretoria executiva e articula a atuação do sindicato em processos administrativos e judiciais de interesse coletivo.
Essa atuação inclui acompanhamento de ações relacionadas a plano de cargos, gratificações, concursos, aposentadoria especial, condições de trabalho e outros temas que impactam os fiscais agropecuários e florestais.
Sempre que necessário, o sindicato ingressa com medidas judiciais em defesa dos direitos dos filiados, buscando soluções que respeitem a legislação e a especificidade da carreira.
Atendimento individual
Além das ações coletivas, o jurídico do SINFAGRO-AM presta apoio aos filiados em situações individuais, como dúvidas sobre direitos, procedimentos administrativos, vida funcional e questões ligadas ao exercício da fiscalização.
O objetivo é orientar o servidor para que ele possa tomar decisões com segurança, evitando riscos desnecessários e fortalecendo a postura técnica e responsável no dia a dia de trabalho.
Agendamentos e atendimentos são organizados pela secretaria do sindicato, priorizando casos urgentes e situações de risco.
Áreas de atuação jurídica
Eixos principais que orientam o trabalho do jurídico do sindicato.
Direitos funcionais e remuneração
Atuação em temas como plano de cargos, gratificações de risco, progressões, vantagens pessoais, adicional noturno, plantões, sobreaviso e demais direitos previstos em lei ou acordos.
O jurídico acompanha projetos de lei, decretos e normas que possam impactar a carreira, emitindo pareceres e propondo ajustes quando necessário.
Condições de trabalho e responsabilidade
Apoio a filiados em situações relacionadas a autos de infração, procedimentos de fiscalização, sindicâncias e processos disciplinares, sempre com foco na proteção do servidor e no cumprimento das normas técnicas.
O sindicato também atua em temas de saúde e segurança no trabalho, reivindicando condições adequadas para o exercício das atividades de fiscalização em todo o estado.
Canais de contato jurídico
Dados fictícios, que serão substituídos pelos contatos oficiais do sindicato.
Atendimento ao filiado
• E-mail do jurídico: juridico@sinfagro-am.org.br (exemplo)
• Telefone/WhatsApp: (92) 98888-0000 (exemplo)
• Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Os contatos acima são ilustrativos e podem ser ajustados conforme os dados oficiais que o sindicato desejar divulgar no site.
Solicitar atendimento
Use também o formulário de contato geral do site para enviar dúvidas, sugestões ou relatar situações que demandem a análise da diretoria jurídica.